Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo dar a conhecer a forma como a KAFFA trata os Dados Pessoais e garante a privacidade, segurança e integridade dos mesmos no desenvolvimento e realização das suas atividades.

Os “Dados Pessoais” constituem informação relativa ao utilizador, que pode ser usada para o identificar pessoalmente (quer direta, quer indiretamente).

1. Responsável pelo tratamento de Dados Pessoais

A Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais é a KAFFA, Lda. (KAFFA), NIPC 504100254, com sede na Rua São Sebastião, lote 6, Cabra Figa, 2635-448 Rio de Mouro, que presta serviços e/ou fornece produtos, determinando para o efeito e sem limitar:
- Os Dados Pessoais que devem ser tratados no contexto da prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;
- As Finalidades para as quais os Dados Pessoais são tratados; e,
- Os meios a aplicar para o tratamento dos Dados Pessoais.

2. Princípios aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais

O Tratamento de Dados Pessoais é efetuado de acordo com os princípios gerais enunciados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação referente à proteção de dados, nomeadamente:

- No contexto da relação com o Titular, asseguramos que os Dados Pessoais serão tratados de forma lícita, leal e transparente («Princípio da licitude, lealdade e transparência»);
- Recolhemos os Dados Pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não tratamos posteriormente os mesmos Dados de uma forma incompatível com essas finalidades («Princípio da limitação das finalidades»);
- Asseguramos que apenas são tratados os Dados Pessoais adequados, pertinentes e limitados ao estritamente necessário às finalidades para as quais são tratados («Princípio da minimização dos dados»);
- Adotamos as medidas adequadas para que os Dados Pessoais qualificados como inexatos, tendo em conta as finalidades de tratamento, sejam apagados ou retificados sem demora («Princípio da exatidão»);
- Conservamos os Dados Pessoais de forma que permita a sua identificação apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados («Princípio da conservação»);
- Asseguramos que os Dados Pessoais são tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas («Princípio da integridade e confidencialidade»).

3. Dados que recolhemos

Dependendo da finalidade para a qual tratamos os seus dados em cada momento, conforme explicado abaixo, temos a necessidade de tratar alguns dados que, em geral, serão, dependendo de cada caso, os seguintes:
- Os seus dados de identificação (por exemplo, o seu nome, imagem, apelido, idioma e país a partir do qual interage connosco, dados de contacto etc.);
- informações económicas e de transações (por exemplo, os seus dados de pagamento ou do cartão, informações relativas às suas compras, encomendas, devoluções, etc.);
- dados de ligação, geolocalização e/ou navegação (por exemplo, os dados de localização, o número de identificação do dispositivo ou ID publicitário, etc.);
- informações comerciais (por exemplo, caso tenha subscrito a nossa newsletter);
- informações sobre os seus gostos e preferências.

Recorde que, quando solicitarmos que preencha os seus dados pessoais para lhe dar acesso a qualquer funcionalidade ou serviço da Plataforma, iremos assinalar determinados campos como obrigatórios, uma vez que estas são as informações que precisamos para lhe podermos fornecer o serviço ou dar acesso à funcionalidade em questão. Tenha em consideração que, se decidir não disponibilizar os referidos dados, pode não conseguir completar o seu registo de utilizador ou pode não conseguir desfrutar desses serviços ou funcionalidades.

Em casos específicos, um terceiro poderá ter-nos fornecido informações sobre si ao utilizar uma funcionalidade ou serviço na Plataforma, por exemplo, através do envio de um cartão oferta, código promocional, ou do envio de uma encomenda para o seu endereço. Nestes casos, apenas tratamos os seus dados quando tal é relevante para a funcionalidade ou serviço, conforme mencionado na presente Política de Privacidade.

Noutros casos, podemos recolher informações de forma passiva, uma vez que podemos utilizar ferramentas de rastreamento, como cookies de browser e outras tecnologias semelhantes na nossa Plataforma e nas comunicações que lhe enviamos.

Dependendo da forma como interage com a nossa Plataforma, isto é, dependendo dos serviços, produtos ou funcionalidades das quais deseja desfrutar, iremos tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Objetivo	+ info
1. Para gerir o seu registo na qualidade de utilizador da Plataforma	Caso decida tornar-se um utilizador registado da nossa Plataforma, temos a necessidade de tratar os seus dados para o identificar como utilizador da Plataforma e para lhe dar acesso às suas variadas funcionalidades, produtos e serviços que se encontram à sua disposição enquanto utilizador registado. Pode cancelar a sua conta de utilizador registado contactando-nos através do Apoio ao Cliente. Pelo presente, informamo-lo de que os dados que recolhemos relativamente à sua atividade, que foram recolhidos através dos diferentes canais da Plataforma e que incluem as suas compras, permanecerão vinculados à sua conta para que seja possível aceder a todas as informações de forma conjunta.
2. Para o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra ou prestação de serviços que celebrou Connosco na Plataforma.	Esta finalidade inclui o tratamento dos seus dados, sobretudo: ▪ Para o contactar relativamente a atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo inquéritos sobre a qualidade e para estabelecer um grau de satisfação do cliente com o serviço prestado. ▪ Para efetuar a gestão do pagamento dos produtos que adquiriu, independentemente do método de pagamento utilizado. Por exemplo: · Se, ao comprar qualquer um dos nossos produtos através do website, optar por ativar a funcionalidade de guardar os seus dados de pagamento e endereço de expedição para futuras compras (sempre que esta opção estiver disponível), teremos de tratar os dados indicados para ativação e desenvolvimento dessa funcionalidade. O consentimento para a ativação desta funcionalidade permite que o preenchimento automático dos seus dados de pagamento surja em compras posteriores para não ter de voltar a introduzi-los em cada novo processo, e estes dados serão considerados válidos e vigentes para compras posteriores. Pode modificar ou eliminar os seus dados de pagamento em qualquer momento através da secção sobre informação de pagamento na sua conta de utilizador registado no Site. ▪ Para ativar os mecanismos necessários para prevenir e detetar utilizações não autorizadas da Plataforma (por exemplo, durante os processos de compra e de devolução e ainda para evitar potenciais fraudes cometidas contra si e/ou contra nós. Se considerarmos que a transação pode ser fraudulenta, ou se detetarmos um comportamento anormal que indique uma tentativa de utilização fraudulenta das nossas funcionalidades, produtos ou serviços, este tratamento poderá ter consequências como, por exemplo, o bloqueio da transação, ou a eliminação da conta de utilizador. ▪ Gerir possíveis trocas ou devoluções depois de ter realizado uma compra e gerir pedidos de informação sobre a disponibilidade de artigos, reservas de produtos através da Plataforma, dependendo da disponibilidade dessas em cada momento. ▪ Para efeitos de faturação e para lhe disponibilizarmos os talões e as faturas das compras que efetuou através da Plataforma. ▪ De modo a assegurar que consegue utilizar outras funcionalidades ou serviços disponíveis como, por exemplo, compra, receção, gestão e utilização do Cartão Oferta, ou do Voucher Oferta.
3.Para satisfazer solicitações ou pedidos que realize através dos canais de Apoio ao cliente.	Apenas tratamos os dados pessoais que são estritamente necessários para efetuar a gestão ou resolver a sua solicitação ou pedido.
4. Para efeitos de marketing.	Esta finalidade inclui o tratamento dos seus dados, principalmente, para: ▪ Personalizar os serviços que lhe disponibilizamos e para podermos formular recomendações com base nas suas interações connosco na Plataforma e numa análise do seu perfil de utilizador (por exemplo, com base no seu histórico de pesquisa e de compras). ▪ Se e quando subscrever a nossa Newsletter, iremos tratar os seus dados pessoais para efetuar a gestão da sua subscrição, incluindo para enviar informações personalizadas sobre os nossos produtos ou serviços através de vários meios (como por email ou SMS). Podemos ainda disponibilizar-lhe estas informações através de notificações push. caso as tenha ativado no seu dispositivo. ▪ Neste sentido, tenha em conta que este tratamento de dados pressupõe a análise do seu perfil de utilizador ou cliente para determinar quais são as suas preferências e, portanto, quais são os produtos e serviços mais adequados no seu estilo quando lhe enviamos informação. Por exemplo, com base no seu histórico de compras e navegação (isto é, em função dos artigos em que carregou), faremos sugestões acerca de produtos que pensamos que lhe podem interessar e, se for utilizador registado, facilitaremos a funcionalidade de "recuperação de carrinho". ▪ Lembre-se de que pode cancelar a subscrição da Newsletter a qualquer momento sem qualquer custo através da secção de "Newsletter" da Plataforma, para além do cancelamento através das instruções que lhe disponibilizamos em cada comunicação. Se não desejar receber notificações push, poderá desativar esta opção no seu dispositivo. ▪ Realizar ações promocionais (por exemplo, para a organização de concursos ou para enviar a lista dos artigos guardados para o endereço de e-mail que nos tenha indicado). Ao participar em qualquer ação promocional, autoriza-nos a tratar os dados que nos disponibilizou dependendo da ação promocional e a comunicá-los através de diversos meios como redes sociais ou na própria Plataforma. Em cada ação promocional que participar terá disponíveis os termos e condições através dos quais lhe daremos informações mais detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais. ▪ Difundir na Plataforma, ou através dos nossos canais nas redes sociais, fotografias ou imagens que partilhou de forma pública, sempre que nos der o seu consentimento expresso para o efeito.
5. Análise da funcionalidade e da qualidade para melhorar os nossos serviços	Se aceder à nossa Plataforma, informamos que trataremos os seus dados de navegação para efeitos analíticos e estatísticos, isto é, para entender de que forma os utilizadores interagem com a nossa Plataforma e com as ações que implementamos em outras páginas web e apps, para que possamos melhorar os nossos serviços. Além disso, realizaremos ocasionalmente inquéritos e ações de qualidade destinados a conhecer o grau de satisfação dos nossos clientes e utilizadores e a detetar as áreas em que podemos melhorar.

4. Fundamentos de Licitude

Por referência ao «Princípio da Licitude» consagrado nas leis de proteção de dados vigentes, no desenvolvimento e realização das suas atividades, a KAFFA só trata Dados Pessoais quando existir um fundamento de licitude que legitime o tratamento.

São fundamentos de Licitude:
- Consentimento: Quando o Titular dos Dados tiver dado o seu consentimento, através de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual aceita, mediante declaração (por escrito ou oralmente) ou ato positivo inequívoco (através do preenchimento de uma opção), que os Dados Pessoais sejam objeto de Tratamento.
- Diligências pré-contratuais ou a execução de um contrato: Quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Titular dos Dados é parte ou para diligências pré-contratuais a seu pedido.
- Cumprimento de uma obrigação jurídica: Quando o tratamento de Dados Pessoais for necessário para assegurar e garantir o cumprimento de obrigações jurídicas a que esteja sujeito o Responsável pelo Tratamento perante a legislação de um Estado Membro e/ou da União Europeia.
- Defesa de interesses vitais do Titular dos Dados: Quando o Tratamento de dados for necessário para assegurar a defesa de interesses vitais do Titular dos Dados ou de outra pessoa singular.
- Interesses Legítimos: Quando o tratamento for necessário para efeito de interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável pelo tratamento, outros Responsáveis ou Terceiros, conquanto sobre esse tratamento não prevaleçam os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Partilha dos Dados Pessoais

A KAFFA, no âmbito da sua atividade, poderá partilhar os dados com entidades terceiras, contudo, apenas o fará nos termos constantes na presente secção da Política de Proteção de dados e de Privacidade.
- Subcontratantes: Os seus Dados Pessoais podem ser partilhados com empresas prestadoras de serviços. As empresas prestadoras de serviços estão vinculadas à KAFFA mediante contrato escrito, apenas podendo tratar os Dados Pessoais para os fins especificamente estabelecidos e não estão autorizadas a tratar os Dados Pessoais, direta ou indiretamente, para qualquer outra finalidade, em proveito próprio ou de terceiro.
- Outros Responsáveis e/ou Terceiros, os Dados Pessoais podem ser partilhados internamente com outras entidades associadas à KAFFA que cumprirão as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades adstritas ao tratamento realizado.
- A pedido e/ou com o seu consentimento, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras entidades.
- Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os seus Dados Pessoais poderão também ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias e ainda a entidades que realizem, licitamente, ações de compilação de dados, ações de prevenção e combate à fraude, estudos de mercado ou estatísticos.

6. Os seus Direitos

Direito do Titular	Descrição
1. Direito a estar informado	Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que usamos os seus dados e quais os seus direitos. É por isso que lhe disponibilizamos todas estas informações nesta Política de Privacidade.
2. Direito ao acesso	Tem o direito de obter uma cópia dos seus dados e determinadas informações sobre como é que esses dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus dados em conformidade com as leis de proteção de dados. Poderemos recusar-nos a fornecer-lhe a informação solicitada sempre que, para o fazer, possamos revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou impactemos negativamente os direitos de outra pessoa.
3. Direito à rectificação	Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, poderá pedir-nos para procedermos à respetiva retificação/correção.
4. Direito ao apagamento dos dados	Permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que continuemos a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).
5. Direito à limitação do tratamento	Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus dados quando avaliamos um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o tratamento for limitado, continuamos a poder armazenar os seus dados, mas não os poderemos usar posteriormente. Mantemos listas das pessoas que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada no futuro.
6. Direito à portabilidade dos dados	Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos dados que nos tenha fornecido e que tratamos com o seu consentimento, os quais são tratados por meios automatizados.
7. Direito à oposição	Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do legítimo interesse da KAFFA ou de terceiros. Poderemos continuar a tratar esses dados se pudermos fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses dados forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável através do e-mail geral@kaffa.pt.

7. Prazo de conservação dos Dados Pessoais

Conservamos Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, poderemos ser obrigados a armazenar alguns Dados Pessoais por um período maior, tomando em consideração fatores como:
- obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor, de conservar Dados Pessoais por um determinado período;
- prescrição/estatuto de limitações, ao abrigo das leis em vigor;
- litígios; e,
- diretrizes emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.

Durante o período de Tratamento dos Dados Pessoais, garantimos que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Assim que os Dados já não sejam necessários, procederemos à sua eliminação de forma segura.

8. Segurança

Os Dados Pessoais serão tratados apenas no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com as políticas internas da KAFFA e com recurso a medidas técnicas e organizativas desenhadas de acordo com os riscos associados ao tratamento específico dos Dados Pessoais. Recorremos a medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais e prevenir o acesso por pessoas não autorizadas. Periodicamente, revemos as nossas políticas e procedimentos de segurança para assegurar que os nossos sistemas estão seguros e protegidos. No entanto, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, não poderemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso Website.

9. Confidencialidade

Reconhecemos que a informação que fornece poderá revestir a natureza confidencial. No âmbito da sua atividade a KAFFA não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. Preservaremos a confidencialidade dos seus dados e protegê-los-emos em conformidade com a nossa Política de Privacidade e todas as leis em vigor.

10. Cookies

Sempre que usar o nosso website, trataremos os seus Dados Pessoais recolhidos através da utilização de cookies em conformidade com a nossa política de cookies.

11. Alterações a esta Política de Privacidade

A KAFFA atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade. Sempre que o fizer, a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor, pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.

data da última atualização: 2022/10/10